Termos de uso de Snook Legend

Última atualização: 2026-11-19

Estes termos valem para o serviço online do jogo Snook Legend: as contas, o salão, as partidas online, os torneios, a loja e as compras. Leia com atenção; se tiver qualquer dúvida, fale com a gente pelo contato da seção 1.

Em resumo

1. Quem oferece o jogo

O jogo e o serviço online são oferecidos por:

Respondemos a todo pedido (dúvidas, reclamações, reembolsos, recursos e pedidos sobre os seus dados) em até 5 dias úteis. Informe o seu nome de usuário para acharmos a sua conta.

2. Aceite e mudanças nestes termos

Ao criar uma conta ou usar o serviço online, você declara que leu e aceita estes termos e a política de privacidade. Se não concordar, não crie a conta; você pode continuar jogando sem conta.

O programa do jogo é software livre, distribuído sob a licença MIT (veja a seção 12). Estes termos tratam do serviço online que oferecemos e das compras, não da licença do programa.

Podemos mudar estes termos, por exemplo quando o jogo ganhar funções novas ou a lei mudar. A data no topo da página sempre mostra a última versão. Mudanças importantes são avisadas no jogo (no quadro de avisos do salão) pelo menos 15 dias antes de valer, salvo quando a mudança for exigida por lei ou necessária para a segurança dos jogadores. Se não concordar com a nova versão, você pode excluir a conta a qualquer momento e, se for o caso, pedir reembolso como explicado na seção 8.

3. Contas

4. Idade, crianças e adolescentes

5. Regras de convivência

O jogo é para todos se divertirem. É proibido:

6. Denúncias, punições e recursos

Para denunciar, use o botão de denúncia no perfil do jogador ou durante a partida; as últimas mensagens da pessoa denunciada vão junto, para a equipe avaliar. Você também pode bloquear qualquer jogador: ele deixa de falar com você, convidar ou ver você.

Conforme a gravidade e a repetição, a equipe pode:

Casos que possam ser crimes, sobretudo contra crianças e adolescentes, são comunicados às autoridades, e os dados necessários são guardados para isso. Se achar que uma punição foi injusta, escreva para o contato da seção 1: revemos a decisão e respondemos em até 5 dias úteis.

7. Moedas e itens virtuais

8. Compras com dinheiro e reembolsos

O que é vendido: pacotes de moedas, o pacote de boas-vindas (uma vez por conta: itens exclusivos e moedas), a assinatura VIP mensal (seção 9) e um mês de VIP de presente para um amigo. O que cada um inclui é mostrado no jogo antes da compra.

Como se paga:

Preço: o preço final, com a moeda (por exemplo, R$), aparece na página de pagamento antes de você pagar. Não há cobranças escondidas.

Entrega: as moedas, os itens e o VIP chegam à conta assim que o pagamento é confirmado: na hora para cartão e Pix, e em geral até 3 dias úteis para boleto. Se algo não chegar em 24 horas depois da confirmação, fale com a gente.

Direito de arrependimento (7 dias)

Como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de qualquer compra feita fora da Microsoft Store em até 7 dias a partir da compra, sem precisar dar motivo:

Depois de 7 dias, não há reembolso por desistência, mas você continua com todos os direitos do Código de Defesa do Consumidor: se a compra não foi entregue, foi cobrada em dobro ou não funciona como prometido, corrigimos ou devolvemos o valor.

Microsoft Store: as compras feitas pela Store são reembolsadas pela Microsoft, conforme a política dela. Se algo comprado pela Store não chegar ao jogo, fale com a gente também.

Contestação do pagamento (chargeback): antes de contestar uma compra no banco, fale com a gente: dentro de 7 dias o reembolso é feito sem perguntas. Uma compra contestada ou reembolsada pelo banco tem o que deu retirado como acima, e contestações feitas para obter os itens sem pagar podem levar à suspensão da conta.

9. Assinatura VIP

10. Funcionamento, atualizações e encerramento

11. O que você escreve no jogo

Você é responsável pelo que escreve: mensagens, nome de usuário, recado do perfil, notas, nomes de mesas e torneios e mensagens de presentes. Você nos autoriza a guardar esse conteúdo pelo tempo necessário e a mostrá-lo aos outros jogadores, só para o jogo funcionar e para a moderação. Não usamos o que você escreve para nenhum outro fim. A equipe não lê tudo antes de ser publicado, mas pode apagar conteúdo que quebre estas regras quando denunciado ou percebido.

12. Propriedade intelectual e licenças

13. Privacidade

Como tratamos os seus dados está na política de privacidade, que faz parte destes termos.

14. Responsabilidade

Oferecemos o jogo com cuidado e respondemos pelo serviço conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não somos responsáveis por problemas causados pela sua conexão ou pelo seu computador, pelo uso da sua senha por outra pessoa a quem você a passou, nem por aquilo que outros jogadores escrevem ou fazem, embora a equipe aja contra quem quebra as regras. Nada nestes termos tira ou limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.

15. Exclusão e encerramento da conta

16. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer disputa pode ser levada ao foro do seu domicílio. Quem joga de fora do Brasil também conta com as proteções ao consumidor obrigatórias do seu país.

Se alguma parte destes termos for considerada inválida, o restante continua valendo.