Termos de uso de Snook Legend
Última atualização: 2026-11-19
Estes termos valem para o serviço online do jogo Snook Legend: as contas, o salão, as partidas
online, os torneios, a loja e as compras. Leia com atenção; se tiver qualquer dúvida, fale com a
gente pelo contato da seção 1.
Em resumo
- O jogo é gratuito. Jogar contra o computador, a dois no mesmo computador ou na rede local
não precisa de conta.
- Seja respeitoso: assédio, ódio, conteúdo sexual, golpes e trapaça levam a punições.
- O chat com outros jogadores começa desligado para todos: quem tem 18 anos ou mais o liga
ao informar a idade, e nas contas de menores de 18 anos só o responsável o liga.
- Moedas e itens servem só dentro do jogo e não valem dinheiro. Nada pago é sorteado.
- Comprou e se arrependeu? Peça o reembolso em até 7 dias.
- A assinatura VIP pode ser cancelada quando você quiser, dentro do jogo.
1. Quem oferece o jogo
O jogo e o serviço online são oferecidos por:
- Fornecedor: Allan Rigo Somensi
- CPF/CNPJ: 05515657055
- Endereço: Rua Amedeu Arioli, Licorsul, 269, RS, BR
- Atendimento: allansomensidev@proton.me
Respondemos a todo pedido (dúvidas, reclamações, reembolsos, recursos e pedidos sobre os seus
dados) em até 5 dias úteis. Informe o seu nome de usuário para acharmos a sua conta.
2. Aceite e mudanças nestes termos
Ao criar uma conta ou usar o serviço online, você declara que leu e aceita estes termos e a
política de privacidade. Se não concordar, não crie a conta; você pode
continuar jogando sem conta.
O programa do jogo é software livre, distribuído sob a licença MIT (veja a seção 12). Estes
termos tratam do serviço online que oferecemos e das compras, não da licença do programa.
Podemos mudar estes termos, por exemplo quando o jogo ganhar funções novas ou a lei mudar. A
data no topo da página sempre mostra a última versão. Mudanças importantes são avisadas no jogo
(no quadro de avisos do salão) pelo menos 15 dias antes de valer, salvo quando a mudança for
exigida por lei ou necessária para a segurança dos jogadores. Se não concordar com a nova versão,
você pode excluir a conta a qualquer momento e, se for o caso, pedir reembolso como explicado na
seção 8.
3. Contas
- Nome de usuário: de 3 a 16 letras, números ou sublinhado. Ele aparece para todos e não
pode ser ofensivo, conter dados pessoais nem imitar outra pessoa ou a equipe do jogo. Você
pode trocar o seu nome até 3 vezes; a equipe pode trocar um nome que quebre estas regras.
- Uma pessoa, uma conta: a conta é pessoal. Não venda, compre, empreste, compartilhe
nem transfira contas.
- Senha: guarde-a com cuidado e não a use em outros sites. Tudo o que for feito com a
sua senha conta como feito por você, a não ser que você nos avise de um acesso indevido.
- E-mail de recuperação: é opcional, mas sem ele pode ser impossível provar que a conta
é sua se você esquecer a senha. O servidor não envia e-mails; a recuperação é feita pela
equipe, que confere o e-mail cadastrado.
- Informações verdadeiras: a faixa de idade que você informa (seção 4) deve ser a
verdadeira.
4. Idade, crianças e adolescentes
- Na primeira vez que você tenta escrever para outros jogadores, o jogo pergunta se você tem
18 anos ou mais ou menos de 18 anos. A resposta não pode ser mudada depois pelo
jogo.
- Menores de 18 anos só podem usar o serviço online com a autorização da mãe, do pai
ou de outro responsável legal, que também aceita estes termos e responde pelo uso da
conta.
- Crianças menores de 12 anos só podem ter conta criada ou autorizada pelo
responsável, que dá o consentimento exigido pelo art. 14 da Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei 13.709/2018).
- Chat desligado por padrão: como exige o art. 20 do Estatuto Digital da Criança e do
Adolescente (Lei 15.211/2025), todas as formas de escrever para outros jogadores (o chat do
salão, o chat da partida, as mensagens dos presentes, o recado do perfil e a nota de
"procurando partida") começam desligadas para todos, e quem está com elas desligadas também
não vê o que os outros escrevem por esses meios. Quem tem 18 anos ou mais as liga ao informar a
idade (seção 3: a informação deve ser verdadeira). Nas contas de menores de 18 anos, só o
responsável as liga, no próprio jogo, com uma declaração; o jogo guarda a data dessa
autorização, e o responsável pode desligar tudo de novo quando quiser (no botão "Para o
responsável", no chat do salão). Reações prontas, convites, amigos e partidas continuam
disponíveis.
- Compras com dinheiro feitas por menores de 18 anos precisam da autorização do
responsável. O responsável pode pedir o reembolso como explicado na seção 8.
- Não há caixas de recompensa (loot boxes): nada pago no jogo é sorteado. Cada
item tem um preço fixo, mostrado antes da compra.
- O responsável pode, pelo contato da seção 1, pedir informações sobre a conta do menor,
pedir a exclusão dela ou denunciar um problema. Podemos suspender uma conta que pareça ser
de criança sem a autorização de um responsável.
5. Regras de convivência
O jogo é para todos se divertirem. É proibido:
- assediar, ameaçar, humilhar ou perseguir outros jogadores;
- discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero,
orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição;
- conteúdo sexual ou violento, e qualquer tentativa de aliciar, pedir fotos, dados ou contato
de crianças e adolescentes;
- divulgar dados pessoais seus ou de outras pessoas (nome completo, endereço, telefone,
documentos, escola, redes sociais);
- golpes, links maliciosos, propaganda, spam e mensagens repetidas;
- trapacear: usar programas, robôs, automação ou versões modificadas do jogo para ganhar
vantagem; explorar falhas do jogo em vez de avisá-las; combinar resultados; abandonar
partidas de propósito para prejudicar alguém;
- usar mais de uma conta para ganhar experiência, moedas, presentes ou rating, ou para fugir
de uma punição;
- se passar pela equipe do jogo ou por outra pessoa;
- comprar, vender ou trocar contas, moedas ou itens por dinheiro ou por qualquer coisa fora
do jogo;
- atacar o serviço: sobrecarregar, invadir, contornar limites ou tentar acessar dados de
outros.
6. Denúncias, punições e recursos
Para denunciar, use o botão de denúncia no perfil do jogador ou durante a partida; as
últimas mensagens da pessoa denunciada vão junto, para a equipe avaliar. Você também pode
bloquear qualquer jogador: ele deixa de falar com você, convidar ou ver você.
Conforme a gravidade e a repetição, a equipe pode:
- enviar um aviso;
- apagar mensagens, o recado do perfil ou notas;
- silenciar (de 15 minutos a 30 dias: joga, mas não escreve);
- trocar um nome de usuário que quebre as regras;
- suspender a conta (de 1 dia a definitivamente), mostrando o motivo e o prazo ao entrar;
- retirar moedas, itens, rating ou prêmios obtidos por trapaça, falha do jogo ou fraude.
Casos que possam ser crimes, sobretudo contra crianças e adolescentes, são comunicados às
autoridades, e os dados necessários são guardados para isso. Se achar que uma punição foi
injusta, escreva para o contato da seção 1: revemos a decisão e respondemos em até 5 dias
úteis.
7. Moedas e itens virtuais
- Moedas são ganhas jogando (partidas, missões, conquistas, desafios, torneios e
eventos) ou compradas (seção 8). Elas só servem dentro do jogo: para itens da loja, presentes
e inscrições em torneios.
- Moedas e itens são uma licença de uso limitada, pessoal e intransferível, dentro do
jogo. Eles não são propriedade, não têm valor em dinheiro e não podem ser sacados, trocados
por dinheiro nem passados a outra conta, a não ser pelos presentes oferecidos no próprio
jogo.
- Itens são só visuais (tacos, panos, giz, bolas, mesas, salões, molduras, cores de
nome, efeitos): nenhum item, nem o VIP, ajuda a ganhar partidas.
- Presentes dados a outro jogador passam a ser dele e não são desfeitos, salvo em caso
de fraude ou reembolso do pagamento que os pagou.
- Torneios podem cobrar inscrição em moedas e dar prêmios em moedas ou itens. Nunca há
prêmios em dinheiro. Um torneio cancelado devolve as inscrições.
- Podemos mudar o catálogo, os preços em moedas, os limites diários de moedas ganhas e a
aparência dos itens. Itens que você já tem continuam seus, a não ser nos casos de fraude,
reembolso, contestação do pagamento ou item obtido por falha do jogo.
8. Compras com dinheiro e reembolsos
O que é vendido: pacotes de moedas, o pacote de boas-vindas (uma vez por conta: itens
exclusivos e moedas), a assinatura VIP mensal (seção 9) e um mês de VIP de presente para um amigo.
O que cada um inclui é mostrado no jogo antes da compra.
Como se paga:
- Na versão baixada do site ou do GitHub, o pagamento é feito na página segura da Stripe,
que abre no navegador (cartão, Pix ou boleto, conforme o que estiver disponível). Os dados
de pagamento ficam com a Stripe; o jogo e o servidor não os recebem.
- Na versão da Microsoft Store, os pacotes de moedas são comprados pela própria Store, que
faz a cobrança e segue os termos e a política de reembolso da Microsoft.
Preço: o preço final, com a moeda (por exemplo, R$), aparece na página de pagamento
antes de você pagar. Não há cobranças escondidas.
Entrega: as moedas, os itens e o VIP chegam à conta assim que o pagamento é confirmado:
na hora para cartão e Pix, e em geral até 3 dias úteis para boleto. Se algo não chegar em 24
horas depois da confirmação, fale com a gente.
Direito de arrependimento (7 dias)
Como garante o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de qualquer
compra feita fora da Microsoft Store em até 7 dias a partir da compra, sem precisar dar
motivo:
- escreva para o contato da seção 1 com o seu nome de usuário e a data e o valor da compra
(ou o recibo);
- devolvemos o valor pago, inteiro, pelo mesmo meio de pagamento (no cartão, o estorno
aparece em uma das próximas faturas, conforme o banco);
- com o reembolso, tudo o que a compra deu é retirado: as moedas (se já foram gastas, o
saldo fica negativo e nada pode ser comprado com moedas até ele voltar a ser positivo), os
itens exclusivos do pacote de boas-vindas e o VIP.
Depois de 7 dias, não há reembolso por desistência, mas você continua com todos os
direitos do Código de Defesa do Consumidor: se a compra não foi entregue, foi cobrada em dobro ou
não funciona como prometido, corrigimos ou devolvemos o valor.
Microsoft Store: as compras feitas pela Store são reembolsadas pela Microsoft, conforme
a política dela. Se algo comprado pela Store não chegar ao jogo, fale com a gente também.
Contestação do pagamento (chargeback): antes de contestar uma compra no banco,
fale com a gente: dentro de 7 dias o reembolso é feito sem perguntas. Uma compra contestada ou
reembolsada pelo banco tem o que deu retirado como acima, e contestações feitas para obter os
itens sem pagar podem levar à suspensão da conta.
9. Assinatura VIP
- O que dá: moedas todo mês pago, uma coroa ao lado do nome, itens e reações
exclusivos para membros, todos os replays guardados e outras vantagens visuais ou de
conforto listadas na aba VIP da loja. O VIP não ajuda a ganhar partidas.
- Renovação: a assinatura é mensal e renova sozinha, no mesmo meio de pagamento, até
ser cancelada. O valor e a data da próxima cobrança aparecem no portal da assinatura.
- Cancelamento: a qualquer momento, no jogo: Loja → VIP → Gerenciar
assinatura, que abre o portal da Stripe. O VIP continua até o fim do mês já pago, e
não há cobranças seguintes. As moedas mensais já recebidas ficam com você; os itens de VIP
ficam guardados e voltam a poder ser usados se você assinar de novo.
- Arrependimento: a primeira cobrança da assinatura pode ser reembolsada por inteiro
em até 7 dias (seção 8). Depois disso não há reembolso proporcional do mês em andamento: o
cancelamento só evita as próximas cobranças.
- Mudança de preço: se o preço do VIP mudar, avisamos no jogo pelo menos 30 dias antes
da renovação com o novo preço, e você pode cancelar antes dela.
- VIP de presente: é um pagamento único, de um mês (31 dias), que não renova.
- Ao excluir a conta, a assinatura VIP é cancelada junto.
10. Funcionamento, atualizações e encerramento
- O jogo é gratuito. Fazemos o possível para o serviço online funcionar bem, mas ele pode
ficar fora do ar por manutenção, atualizações, falhas de terceiros (hospedagem, internet,
pagamentos) ou motivos que não controlamos.
- Fora da Microsoft Store, o jogo procura atualizações no GitHub, confere cada arquivo baixado
e instala a nova versão quando você reinicia (dá para desligar em Configurações → Jogo); na
versão da Store, quem atualiza é a própria Store. Jogar online pode exigir a versão mais
recente.
- Podemos ajustar as regras do jogo, o ranking, os torneios e as funções. Partidas já
começadas continuam com as regras com que começaram.
- Se um dia o serviço online for encerrado, avisaremos no jogo e nesta página com pelo menos
30 dias de antecedência e pararemos de vender na data do aviso. Moedas e itens não têm valor
em dinheiro, mas as compras feitas nos 7 dias anteriores ao aviso continuam podendo ser
reembolsadas. Os modos que não usam o servidor continuam funcionando.
11. O que você escreve no jogo
Você é responsável pelo que escreve: mensagens, nome de usuário, recado do perfil, notas,
nomes de mesas e torneios e mensagens de presentes. Você nos autoriza a guardar esse conteúdo
pelo tempo necessário e a mostrá-lo aos outros jogadores, só para o jogo funcionar e para a
moderação. Não usamos o que você escreve para nenhum outro fim. A equipe não lê tudo antes de ser
publicado, mas pode apagar conteúdo que quebre estas regras quando denunciado ou percebido.
12. Propriedade intelectual e licenças
- O código-fonte do jogo e do servidor está publicado sob a licença MIT, em
https://github.com/allansomensi/snook-legend. Você pode usá-lo, estudá-lo e modificá-lo conforme essa licença.
- A licença MIT não dá direito de usar o nome Snook Legend e o emblema do jogo de forma que faça
alguém acreditar que outro jogo ou servidor é o oficial.
- Usar uma versão modificada do jogo no servidor oficial para ganhar vantagem é trapaça
(seção 5).
- O jogo inclui material de terceiros, com as suas próprias licenças: as fontes DejaVu
(licença Bitstream Vera), as bandeiras do flag-icons (licença MIT), as figuras das
reações do Twemoji (© Twitter, Inc. e colaboradores, licença CC-BY 4.0) e os nomes de países
do projeto iso-codes do Debian (LGPL-2.1).
13. Privacidade
Como tratamos os seus dados está na política de privacidade, que faz
parte destes termos.
14. Responsabilidade
Oferecemos o jogo com cuidado e respondemos pelo serviço conforme o Código de Defesa do
Consumidor. Não somos responsáveis por problemas causados pela sua conexão ou pelo seu
computador, pelo uso da sua senha por outra pessoa a quem você a passou, nem por aquilo que
outros jogadores escrevem ou fazem, embora a equipe aja contra quem quebra as regras. Nada nestes
termos tira ou limita os direitos que a lei garante a você como consumidor.
15. Exclusão e encerramento da conta
- Você pode excluir a sua conta quando quiser, no jogo: Perfil → Conta → Excluir
conta. A exclusão é imediata e não pode ser desfeita: moedas, itens e VIP se perdem, e a
assinatura VIP é cancelada. Compras dos últimos 7 dias continuam podendo ser reembolsadas
(seção 8). O que é apagado e o que é mantido está na política de privacidade.
- Podemos suspender ou encerrar contas que quebrem estes termos (seção 6), sempre informando
o motivo.
16. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco
Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Qualquer disputa pode ser levada ao foro do seu domicílio. Quem joga de fora do Brasil também
conta com as proteções ao consumidor obrigatórias do seu país.
Se alguma parte destes termos for considerada inválida, o restante continua valendo.